Termos do serviço
1. Identificação
Esta loja online, com o nome comercial Tidvane, é explorada por João Gonçalo Teixeira Magalhães, NIF 245 801 227, com morada em Rua Sousa Aroso, n.º 571, andar 1.5, 4450-289 Matosinhos, adiante designada por Tidvane. Contacto: tidvane@proton.me.
2. Âmbito
Estes termos aplicam-se a todas as encomendas feitas nesta loja. Ao concluir uma compra, o cliente declara que os leu e aceita.
3. Produtos e preços
As características essenciais de cada produto são apresentadas na respetiva página. As imagens são ilustrativas e podem existir ligeiras diferenças de cor. Os preços são indicados em euros e incluem IVA. Os custos de envio são apresentados no checkout antes do pagamento.
4. Encomendas
Depois de concluir a compra, o cliente recebe um email de confirmação da encomenda. O contrato fica celebrado com essa confirmação. A Tidvane pode recusar ou cancelar uma encomenda em caso de erro manifesto de preço, falta de stock ou suspeita de fraude, reembolsando de imediato qualquer valor pago.
5. Pagamento
Os meios de pagamento disponíveis são apresentados no checkout. O pagamento é processado de forma segura por prestadores de serviços de pagamento.
6. Entrega
As condições de entrega constam da Política de envios.
7. Devoluções e livre resolução
O consumidor pode devolver a encomenda no prazo de 14 dias, nos termos da Política de devoluções e reembolsos.
8. Garantia
Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.
9. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é feito de acordo com a Política de privacidade.
10. Propriedade intelectual
Os textos, imagens e restantes conteúdos da loja não podem ser copiados ou utilizados sem autorização.
11. Reclamações e resolução de litígios
Pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL). A lista das entidades está disponível em www.consumidor.gov.pt. Entre elas está o CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt).
12. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país onde este reside.